Lei federal 11445 de 2007 pdf

Mar 23, 2017 · Aula EMBASA - Lei 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais - Saneamento Básico - Parte 01 - Prof. Alan Vinícius Inscreva-se - Ferramentas de preparação Embasa: 1)

¹Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, legais como a legislação federal brasileira, em especial a Lei 11.445/2007, que 8.pdf >. Acesso em: 26 março. 2017. ______. Decreto 7.217, de 21 de Junho de 2010.

8 Dez 2017 Lei nº 11.445/2007 - Saneamento Básico. por COMAR 1 LEI_11. 445_07_SANEAMENTO BASICO.pdf — 313 KB. Voltar para o topo.

LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Art. 1o Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de. Questões da Lei nº 11.445/2007 -Estabelece diretrizes nacionais para o http:// rotadosconcursos.com.br/questoes-de-concursos/legislacao-federal-lei-na-11-  21 Mar 2011 Lei Ordinária 7474 2007 Florianópolis SC - DISPÕE SOBRE A termos da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, conforme segue: ¹Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, legais como a legislação federal brasileira, em especial a Lei 11.445/2007, que 8.pdf >. Acesso em: 26 março. 2017. ______. Decreto 7.217, de 21 de Junho de 2010. 1 Jul 2016 22 da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007;. IX reúso de água: reutilização da água residuária domiciliar para consumo interno,. processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. O processo licitatório pela Lei Federal nº 11.445/2007, no Decreto nº 7.217/2010, na Lei n°12.305/2010 e no Decreto n°7.404/e mp_vers%C3%A3o%20final.pdf ). abrangência das atividades da ARSESP, nos termos do artigo 23, § 1º, da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, bem como os bens, instalações e 

9 Abr 2007 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANASA pelo Governo Federal. Lei Federal nº 11.445, de 05/01/2007: Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036 , de  12 Jul 2017 A Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, completou seu décimo  25 Jun 2018 Lei do saneamento básico 11.445/07. Fizemos um resumo do que diz a lei do saneamento básico, em vigor desde janeiro de 2007. Lei nº 11.445/2007 - Política Nacional de Saneamento ... May 31, 2017 · Videoaula Indicada para concursos que exijam a Lei 11.445/2007 (Diretrizes para a Política Nacional de Saneamento Básico, como os concursos da EMBASA e COSANPA 2017. Adquira o Curso Online

Lei nº 11.455, de 8 de Março de 2007.. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 70.000.000,00, para os fins que especifica. Artigo 40 - Lei nº 11.445 / 2007 V - inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, do pagamento das tarifas, após ter sido formalmente notificado. Lei de Saneamento Basico - Lei 11445/07 | Lei nº 11445 de ... Lei de Saneamento Basico - Lei nº 11445 de 19 de outubro de 2007. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOLIDÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOM BOSCO.

não contrariem os dispositivos da Lei Federal nº 11.445, de. 2007, e de seu regulamento saneamento básico. Lei Federal 11.445/2007, Art. 3º, inciso IV 

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